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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
IBGE bate à porta: entre, mas não abuse
Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Motorista de caminhão. Horas extras.
A anotação feita na ficha funcional e a consignação no contrato de trabalho, de que o autor não
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Horas extras. Motorista carreteiro.
A reclamada insurge-se contra a condenação em domingos e feriados. Alega que a testemunha Divino Eterno Xavier afirmou que usufruía de 3 folgas semanais e que João Batista Gomes não especificou em quais feriados trabalhou.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Motorista. Atividade externa.
exercida seja incompatível com a fixação do horário de trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 13:11
Família de trabalhadora que morreu após acidente no trajeto para casa será indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais), o que corresponde a R$49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais) destinado a cada um dos autores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:30
Motorista. Adicional de insalubridade.
Empregado que trabalha em transporte de doentes portadores das mais diversas moléstias, inclusive de possível natureza infecto-contagiosa, faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 07:01
TST exclui horas extras de intervalo intrajornada de motorista
O tempo compreendido entre as jornadas de trabalho do motorista de ônibus interestadual não deve
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Horas extras. Motorista. Passageiro.
Comprovado que o autor, motorista, ativava na condição de passageiro, à disposição da reclamada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Direito do consumidor. Direito de arrependimento. Artigo 49 CDC.
Venda de porta em porta. Posterior entrega de almofada.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 07:15
Terceira Turma: vale-transporte não se submete a restrições quanto à distância ou tipo de trajeto do trabalhador
Por considerar o vale-transporte um direito sem restrições quanto à distância ou ao tipo do trajeto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Intervalo intrajornada. Horas extras. Motorista de ônibus interestadual.
O intervalo intrajornada de 01 hora previsto no art. 71 da CLT é considerado o mínimo indispensável para o repouso físico e mental do empregado.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 16:58
Empresa deverá indenizar mãe de pedreiro falecido após acidente de trajeto
O magistrado reconheceu a responsabilidade objetiva do empregador pelos danos suportados pela mãe em razão da morte prematura do filho.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 16:54
Uber é condenado a indenizar por perda de voo de passageiro após erro no trajeto
Motorista seguiu uma rota totalmente diversa dos outros dois motoristas que conduziram os familiares do recorrido.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:15
Preso que teve dedo decepado em marcenaria vai ser indenizado pela Funap
O presidiário será indenizado moral e esteticamente em R$ 40 mil reais por ter tido seu dedo decepado, o que causou sua incapacidade para o trabalho
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:27
Passageira arremessada para fora de ônibus deve ser indenizada
O colegiado observou que, ao abrir a porta do veículo antes da parada total, o motorista não
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:50
Empresa indenizará bebê que perdeu o pai em acidente de trajeto
A ação foi proposta pelo filho menor do empregado falecido, tendo sido representado no processo por sua mãe. Na ação, o reclamante pediu reparação pelos danos morais sofridos por ele próprio, em decorrência do falecimento prematuro do pai
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 11:27
Empresa terá de pagar pensão a vigilante que perdeu o dedo de puxar o gatilho em acidente em carona
Como o local de trabalho não era servido por transporte público, a conclusão foi a de que a empresa
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para provimento de cargos de Juiz do Trabalho
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:30
Juíza concede indenização a trabalhador que teve dedo decepado por serra
A magistrada esclareceu que a responsabilidade objetiva somente é aplicável quando a atividade desenvolvida implicar risco para o trabalhador